Abraço do Xao--- Em qui, 24/9/09, Secretaria Municipal de Cultura
De: Secretaria Municipal de Cultura
A indispensável Cultura
Duas propostas importantes do governo na área cultural sairam vitoriosas esta semana em Brasília, com a aprovação, pela Comissão de Educação da Câmara, do Plano Nacional de Cultura e com a Comissão Especial da Câmara aprovando a PEC 150 (proposta de emenda à Constituição, que vincula as receitas para a cultura). A segunda medida deve ir ainda à votação no plenário das duas casas do Legislativo e, se aprovadas o que parece certo, a União deverá atribuir à cultura pelo menos 2% de seu orçamento; os estados, 1.5% e os municípios, 1%.
Essas iniciativas são, inquestionávelmente, um avanço ainda tímido, mas sem dúvida um avanço. Pela primeira vez o país terá um plano nacional e avançado, amplamente discultido no Congresso, definindo verbas e a democratização do acesso à cultura e a seus intrumentos. É uma visão estruturante, compreendendo a cultura como parte indispansável de todos os setores da atividade humana.
Um aspecto importante desse movimento é o estabelecimento de uma política pública para um período decenal, o que equivale substituir políticas culturais de governo por políticas de Estado, garantindo a continuidade das ações, evitando um vício comum entre nós: o de recomeçar do zero a cada alternância de poder, muitas vezes interrompendo ações positivas, o que leva ao desperdício, atraso e ineficiência.
A visão do Executivo ao propor tais medidas é inovadora, sublinha e dá ênfase à importância estratégica da Cultura (reconhecida pelo governo com a inclusão da cultura junto com meio ambiente e inovação tecnológica como setores estratégicos que receberão recursos do pré-sal). Além disso, o estabelecimento de uma rede nacional de cultura permitirá melhor integração, mais equilíbrio entre as diversas manifestações culturaism, evitando duplicidades e permitindo usar melhor – nacionalmente - os recursos disponíveis, combatendo o desperdício e a duplicidade de ações.
Tais iniciativas devem levar ao fortalecimento da cidadania e, como enfatizaremos na Iª Conferência Municipal de Cultura, ao uso e ocupação democrática do espaço urbano, o direito à cidade e ao conhecimento, compreensão e protagonismo de nossa própria História. Com isso nos inserimos num quadro que está rediscutindo e redimensionando a cultura em todo o Mundo. Nós, depois da semana de mobilização que prepara o encontro municipal, devemos continuar a participar ativamente dessas discussões e aproveitar o momento favorável para avançar ainda mais e acompanhar as discussões no Legislativo, deixando bem claros nosso empenho e esperanças.
Jandira FeghaliSecretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro
Semana de Mobilização pela Pauta Nacional da Cultura abre no Rio com presença do ministro da cultura e do prefeito
A Semana de Mobilização pela Pauta Nacional da Cultura começou no Rio de Janeiro. Convidado por Jandira Feghali, o Ministro Juca Ferreira foi ao Centro Municipal Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas e se reuniu com os funkeiros cariocas no Circo Voador. “O funk das favelas e o forró nordestino são expressões de classes sociais que buscam a superação através da música e por isso temos que legitimar essas culturas. O Brasil é o país da diversidade”, disse a secretária municipal de cultura, Jandira Feghali.
O dia começou no Palácio da Cidade, onde o prefeito Eduardo Paes e a secretária municipal de Cultura, Jandira Feghali, receberam o ministro, deputados e a classe artística para a abertura da semana. O evento, que está acontecendo em todo o país, pretende formalizar a união de esforços do governo municipal, estadual e federal para cobrar do Congresso Nacional a votação das emendas e projetos de lei de interesse da área: Propostas de Emenda à Constituição – PEC n° 150 (que vincula à cultura um mínimo de 2% do orçamento federal, 1,5% dos orçamentos estaduais e 1% dos orçamentos municipais); n° 236 (que insere a cultura como direito social no capítulo II da Constituição) e n° 416 (que cria o Sistema Nacional de Cultura) e os projetos de lei sobre a mudança na Lei Rouanet e sobre a criação do Vale Cultura.
“No dia 4 de novembro, véspera do Dia Nacional da Cultura, estaremos em Brasília com essas propostas. Vamos pressionar para que os projetos sejam votados até o fim do ano”, disse Jandira Feghali.
Na foto Geraldo Azevedo, Juca Ferreira e Jandira
Na parte da tarde, a secretária de cultura e o ministro foram ao Centro Municipal Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, que completou 64 anos este mês, para um encontro com o público e os feirantes. Lá, eles assistiram o show do mestre Geraldo Azevedo. Às 18h, Jandira e Juca foram ao Circo Voador para conversar com Fernanda Abreu, Marcelo Yuka, DJ Marlboro, Rômulo Costa, MC Leonardo (Associação de Amigos e Profissionais do Funk, a APA Funk), Adriana Rattes (secretária de estado de cultura), Adair Rocha (MinC) e Adriana Facina (antropóloga). DJs e MCs reivindicaram o reconhecimento do funk como uma manifestação cultural brasileira.
Acordo entre Estado e Município traz R$ 18 milhões para o setor audiovisual
A indústria audiovisual carioca ganhou um impulso esta semana com o lançamento, na terça-feira, do Programa Rio Audiovisual, resultado da cooperação entre os governos do Estado e do Município do Rio de Janeiro, com a participação de parceiros públicos, como o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e privados, como a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Investi Rio.
Pelo acordo, o setor vai receber um aporte de R$ 18 milhões a partir de 2010, metade vindos do BNDES e o restante dividido entre a Investi Rio, o município (R$ 4 milhões cada) e a Firjan (R$ 1 milhão). Com estes recursos será criado o Funcine Rio 1, um fundo de investimento voltado para o mercado competitivo, da produção à exibição, incluindo-se a instalação de salas de exibição em regiões com de baixa oferta de equipamentos culturais. Além disso, foi criada a Rio Film Comission, com o objetivo de atrair para a cidade produções de outros Estados e países. A Rio Film Comission será encabeçada pelo ex-vice-presidente da Motion Picture Association na América Latina, Steve Solot.
Da parte do governo do Estado, o contrato foi assinado pela secretária Estadual de Cultura, Adriana Rattes, enquanto da parte do município, o responsável é Sérgio Sá Leitão, diretor da RioFilme, empresa subordinada à Secretaria Municipal de Cultura. No mês passado, a RioFilme, única empresa estatal da área do audiovisual do País, assinou um contrato de gestão com a Prefeitura, que se comprometeu a aplicar R$ 42 milhões na empresa até 2012. A criação do Programa Rio Audiovisual é a primeira ação desse contrato e espera-se que tanto a Rio Film Comission quanto o Funcine Rio 1 estejam funcionando já em janeiro de 2010.
Em sua fala na cerimônia de assinatura do acordo de cooperação, o prefeito Eduardo Paes disse que a secretária Municipal de Cultura é, desde o início do governo, a que mais obtém verbas extras da Prefeitura, pois é a que formula o maior número de projetos e propostas. A secretária Municipal de Cultura, Jandira Feghali, lembrou que, com este convênio, a Riofilme aposta na identidade e no potencial da indústria criativa, especialmente a audiovisual, que contribui para o desenvolvimento humano e econômico. "Além de fortalecer a cultura, é uma indústria que arrecada muito e isso é importante para o município e para a população", disse Jandira Feghali.
Rio de Janeiro está no I Fórum Mundial de Indústrias Culturais na Itália
O Rio de Janeiro é convidado especial do I Fórum Mundial de Indústrias Criativas que acontece esta semana (quinta e sexta-feira, 24 e 25 de setembro de 2009), em Monza na Itália, promovido pela Unesco, instituição responsável pelo setor de educação e cultura da Organização das Nações Unidas. A secretária Municipal de Cultura, Jandira Feghali, viajou para lá a convite do embaixador da Unesco no Brasil, Vincent Dufourny, para quem o Rio tem um papel importante nessa área. “É um foco irradiador das indústrias fonográfica, audiovisual, editorial e de diversão, além de ter uma expertise na produção de grandes eventos”, disse Dufourny na época do convite.
Embora as industria criativas ou culturais respondam por 7% do Produto Interno Bruto (PIB) Mundial e ocupem até 20% da mão de obra ativa de alguns países (caso do Brasil), só recentemente houve uma preocupação em medir seus índices com vistas a estabelecer políticas públicas de incentivo e de fomento para o setor. Por isso, este é o primeiro fórum em nível mundial para o qual se esperava a participação da maioria dos 192 países filiados à Unesco. Entre as propostas que vai levar à reunião e ter o Rio de Janeiro como sede do próximo encontro, a se realizar em 2010.
Secretária de Cultura e equipe aderem ao Dia sem Carro e vão trabalhar de metrô
A Secretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, Jandira Feghali, aderiu ao Dia Mundial sem Carro, na última terça-feira, 22 de setembro, e foi trabalhar de metrô. Como mora em Santa Tereza, chegou por volta de 8 horas da manhã na Estação Glória, acompanhada de seu subsecretário de Democratização e Difusão Cultural, Humberto Araújo, que é maestro e saxofonista, e outros integrantes de sua equipe. Lá encontrou-se com o diretor da Feira de São Cristóvão, Marcus Lucenna, que havia levado o grupo de forro Cassiano Beija-Flor. Rolou um som em plena estação e depois todos foram para o Centro Administrativo São Sebastião (CASS), que fica junto à Estação Estácio, para mais um dia de batente.
Fundo de Apoio ao Teatro (FATE) abre inscrições
Serão R$ 3 milhões para 26 espetáculos até 2010
A Secretaria Municipal de Cultura abre, nesta quinta-feira, 24 de setembro de 2009, as inscrições de projetos candidatos a financiamento pelo Fundo de Apoio ao Teatro (FATE) que foi reativado com uma verba total de R$ 3 milhões para este edital. Os recursos serão distribuídos entre companhias e produtores estabelecidos no Rio de Janeiro, que poderão inscrever apenas uma proposta. As inscrições vão até 9 de novembro de 2009 e o resultado sai em 15 dias.
Os projetos selecionados devem ser produzidos no período de um ano (12 meses) e, preferencialmente, estrear numa das seis casa da Rede Municipal de Teatros: Carlos Gomes, Café Pequeno, Ziembinski, Maria Clara Machado (Planetário) Sala Baden Powell e Espaço Sérgio Porto, mas poderão ter sessões em lonas e centros culturais como contrapartida do financiamento. Os espetáculos apoiados pelo FATE poderão buscar outras formas de financiamento e/ou patrocínio.
“Desde a transição, o FATE é a grande demanda da classe teatral que reconhece o grande valor desse incentivo desde sua criação, em 2003, quando o ator, diretor e dramaturgo Miguel Falabella era gestor da Rede Municipal de Teatros”, comenta a gerente de Artes Cênicas da Secretaria Municipal de Cultura, Ana Luísa Lima. “Sabemos que o ideal é conseguir fundos para todas as linguagens. Por isso, já estamos formatando o projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Cultura.”
A distribuição dos R$ 3 milhões previstos será feita em três categorias:
apoio de R$ 250 mil para 5 proponentes
apoio de R$ 100 mil para 14 proponentes
apoio de R$ 50 mil para 7 proponentes
Os projetos devem ser encaminhados à Secretaria Municipal de Cultura (Rua Afonso Cavalcanti, 544, sala 209) em dois envelopes separados. O primeiro terá a identificação com ficha técnica, cessão da obra e anuência do autor ao concurso, currículo e carta de compromisso do diretor e dois atores que dele participam. O segundo envelope deverá ter a descrição da proposta com orçamento detalhado, roteiro do espetáculo e um plano da contrapartida ao patrocínio.
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Secretaria Municipal de Cultura promove encontro de atletas olímpicos com vencedores do concurso sobre o Rio 2016
Mil e oitocentos alunos das escolas municipais do Rio de Janeiro desenharam a Olimpíada Rio 2016 para o concurso Imagine... e faça acontecer, como símbolo da torcida carioca pela escolha da cidade como sede do evento. O concurso foi realizado pelas secretarias municipais de Cultura, de Educação e Esportes em parceria com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB). “Juntar cultura, esporte e educação é contribuir de forma definitiva para a formação do cidadão. É um dos eixos principais de nossa gestão”, disse Jandira;
Doze desenhos foram escolhidos para a exposição que acontecerá no dia 2 de outubro de 2009, em Copenhague, na Dinamarca, dia em que será anunciada a sede dos jogos. “Se essas crianças e adolescentes não forem atletas, serão bons artistas”, brincou o jogador Bernard na entrega dos prêmios que promoveu o encontro dos jovens cidadãos com seus ídolos do esporte.
A cerimônia lotou o auditório do Centro de Artes Calouste Gulbenkian com a presença de pais e professores dos vencedores, da secretária municipal de Cultura, Jandira Feghali; o sub-secretário de Integração e projetos Especiais, Mário Del Rei; a sub-secretária de Municipal de Educação, Helena Bomeny, e o subsecretário Municipal de Esporte e Lazer, Carlos Parisi, e integrantes do COB.
Em recompensa pela torcida, os desenhistas receberam os prêmios de atletas olímpicos, como Bernard Brajzman (que consagrou o saque “jornada das estrelas” e presidente da Comissão de Atletas Olimpicos), o jogador de futebol paraolímpico João Batista (medalha de ouro nas Paraolimpíadas de 2008), a nadadora Mariana Brochado e a Denise, do vôlei. O músico Ronaldo do Cavaquinho fez a trilha sonora do evento tocando Aquarela, de Toquinho, e Brasileirinho, de Waldir Azevedo.
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